quinta-feira, 22 de março de 2012


Consultance Projetos Culturais Consultoria e Terceiro Setor Ltda é uma empresa com fins lucrativos que objetiva assessorar, principalmente, os profissionais da arte que militam nas mais variadas manifestações culturais e aos atores sociais que trabalham em entidades sem fins lucrativos. Agregando, sempre, propostas sociais a seus projetos.


Sua missão é disponibilizar ao ator/agente cultural ferramentas eficazes, agregando   conhecimento   técnico,   específico   e   personalizado,   à   luz   dos incentivos fiscais brasileiros,  para realização de seus programas e projetos com   o   subsídio   necessário,   bem   como   estratégias   de   parcerias   e desenvolvimento de plano de negócios caso a caso. 


 – ATIVIDADES ABRANGIDAS PELA CONSULTANCE:


1 – Produção de filmes cinematográficos;
2- Produções artísticas em geral;
3- No showbusines
 Promoção e divulgação de:
 feiras, congressos, exposições, eventos literários, concurso musical,
festival de artes, shows;
4- Agenciamento de serviços artísticos; 
5- Na área acadêmica:
palestras, seminários, convenções, conclaves, produção de textos;
6- Assessoria de Imprensa;
7 – Public Relations;
8   –   Terceiro   Setor   (convênios,   programas   e   projetos   acadêmicos, 
sociais, culturais, esportivos e de qualidade de vida).


A carência de executivos dedicados ao mercado cultural, com foco   na   indicação   dos   caminhos   basilares   da   produção   que   são   os financiamentos e apoios, incentivados,  infelizmente, é quase nula no Brasil.


Ainda hoje, por exemplo, a maioria esmagadora dos projetos culturais: teatro, literatura, artes plásticas, etc., são produzidas com o esforço e a   dedicação   do   próprio   artista.   Ou   seja,   com   seus   próprios   recursos financeiros, e que geralmente são escassos. Mas,  o que é pior é que em 90% das vezes esses  mesmos  projetos nunca apresentam  propostas  sociais!!!  


Sejam elas voltadas ao esporte, ao meio-ambiente ou à parceria com o Terceiro Setor. E isso é tão necessário... posto que  não há políticas públicas satisfatórias que atendam à  demanda como um todo.


Fluxograma da captação :



sábado, 13 de fevereiro de 2010

Nova Rouanet: 5 anos ou prazo indeterminado?

O Globo – RJ, Suzana Velasco, em 3/02/2010


Um ponto confuso do projeto que substitui a Lei Rouanet, enviado ao Congresso na última quinta-feira, vem causando divergências no meio cultural.

Produtores culturais temem que, ao revogar a Lei Rouanet, a nova lei seja automaticamente submetida à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, que determina, como as LDO dos últimos quatro anos, que toda lei de incentivo fiscal seja submetida a uma revisão a cada cinco anos. Essa medida seria contrária a um compromisso do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que assegurou que a nova lei, como a Rouanet, seria válida por prazo indeterminado.

O ministro da Cultura interino, Alfredo Manevy, afirma que o compromisso foi mantido: – No projeto que enviamos para consulta pública, havia um artigo que submetia a lei à LDO. Agora retiramos esse artigo do projeto – afirma Manevy.

FONTE:http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet

Proposição: PL-6722/2010 Avulso


Autor: Poder Executivo

Data de Apresentação: 29/01/2010

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de tramitação: Prioridade

Apensado(a) ao(a): PL-1139/2007

Situação: CEC: Aguardando Designação de Relator.

Ementa: Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, e dá outras providências.


Explicação da Ementa: Altera a Lei nº 9.250, de 1995 e revoga as Leis nºs 8.313, de 1991; 9.312, de 1996; 9.999, de 2000 e 11.646, de 2008; revoga, também, dispositivos das Leis nºs 8.849, de 1994; 9.064, de 1995; 9.065, de 1995; 9.532, de 1997; 9.874, de 1999 e artigos das Medidas Provisórias nºs 2.189-49 e 2.228-1, ambas de 2001.

Indexação: Criação, Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, mobilização, aplicação, recursos financeiros, apoio, projeto cultural, valorização, promoção, difusão, cultura, atividade cultural, inclusão, gestão, sociedade civil, artista, empresário, entidade de classe, normas, avaliação, atividade cultural, aprovação, Ministério da Cultura, utilização, Fundo Nacional da Cultura, apoio financeiro, fundos, transferência financeira, dedução, Imposto de Renda, contribuinte, pessoa física, pessoa jurídica, doação, divulgação, informação, (Internet), transparência administrativa, critérios, penalidade, infração, legislação, manutenção, premiação, Ordem do Mérito Cultural. _ Criação, Programa Prêmio Teatro Brasileiro, fixação, Lei de Diretrizes Orçamentárias, valor, dedução, incentivo, cultura. _ Alteração, Legislação Tributária Federal, dedução, imposto de renda, doação, patrocínio, projeto cultural, aprovação, Ministério da Cultura, aquisição, cota, Fundo de Investimento Cultural e Artístico, Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Vale-Cultura. _ Revogação, Lei Rouanet, dispositivos, lei federal, Medida Provisória, imposto de renda, Legislação Tributária Federal, alteração, (Pronac), concessão, incentivo fiscal, destinação, construção, cinema, Municípios, criação, (Ancine).

Despacho:

2/2/2010 - Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade

- PLEN (PLEN )

MSC 43/2010 (Mensagem) - Poder Executivo



Legislação Citada

Requerimentos, Recursos e Ofícios

- PLEN (PLEN )

REQ 6179/2010 (Requerimento de Apensação) - Raul Henry

Última Ação:

3/2/2010 - Comissão de Educação e Cultura (CEC) - Recebimento pela CEC.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

CARTA AOS DONOS DO MUNDO(*)

Affonso Romano de Sant´Anna

Meus Senhores,

Dirijo-me à Vossas Excelências para falar do Haiti.

Ia escrever uma crônica intitulada - "Äi de ti, Haiti" , mas isto não passa de um belo jogo de palavras e não quero fazer uma nova jeremiada. Venho, portanto, Senhores Donos do Mundo, com uma proposta concreta. Por isto, poderia intitular este texto de "Como salvar o Haiti". Pretensioso, não? Claro que eu poderia me dirigir especificamente ao Eike Batista da Vale do Rio Doce, que está fazendo e acontecendo, ajudando até a Madona. Aliás, ele, ou qualquer milionário sozinho poderia salvar o Haiti. Afinal, o que é um país com pouco mais de 27 mil km2, com apenas 9 milhões de pessoas? Não passa de uma grande cidade brasileira ou mexicana! Será que não conseguimos salvar sequer uma cidade ou uma ilha?

Mas estou propondo algo menos personalista. Se descobrirmos o modo de salvar o Haiti, vocês hão de concordar, estaremos descobrindo como salvar este mundo. É sério. E digo logo: ou salvamos o Haiti, ou perecemos todos.

Senhores Donos do Mundo: vamos transformar o Haiti, que tem sido um território de desgraças num laboratório da vida. E ampliando algo que disse antes, reafirmo: se não conseguirmos salvar o Haiti, näo conseguiremos salvar a África. Se não conseguirmos salvar o Haiti e/ou a África não conseguirmos salvar o mundo.

Vou mais longe: não podemos continuar erguendo brindes no convés do Titanic. O navio já se chocou com o iceberg e começa a vazar água na casa de máquinas. Não é hora de disputar quem vai fazer a última ceia na mesa do comandante.

Ou salvamos o Haiti ou naufragamos todos. Afinal, é apenas um pedacinho de país. E se não conseguimos salvar essa coisinhazinha miúda lá no Caribe, então, Senhores, é melhor decretar a falência do ser humano. tocar logo fogo na Amazônia e degelar nossas últimas esperanças.

Meu caro operário Lula: o Senhor é hoje um dos ""donos do mundo" como reconhece a imprensa internacional. Pois convença os seus colegas que não basta aquela minguada tropa da ONU, dirigida heróicamente pelo Exército Brasileiro. Não basta um socorro de emergência. Vamos fazer um projeto a médio e longo prazo. Urge fazer, em escala mundial, um PAC (Plano de Ação Continuada) e uma UPP ( Unidade da Polícia Pacificadora), para devolver aos haitianos o que o mundo lhes roubou sistematicamente.

Comecemos pelos grandes devedores históricos. Ora, a Espanha, a França e os Estados Unidos tëm nisto uma responsabilidade incomensurável. A Espanha porque foi a primeira exploradora do país, a França napoleônica porque espoliou a colônia, prendeu e matou seu lider Henri Christophe e os USA por ter ocupado (para nada) com seus "marines" o Haiti, por mais de 20 anos.

Obama, você que é preto, descendente de escravos, viveu na África e chegou à presidência dos Estados Unidos, vai nessa, junte-se ao "Cara" aqui do Brasil e faça história.

Pessoas de coragem e de caráter como Zilda Arns, que lá sucumbiu tragicamente tentando tenazmente melhorar a vida dos haitianos, podem fazer diferença. Mas a questão ali e em outras partes não pode ser resolvida mitigando uma ou outra necessidade. Afinal, para que serve a globalização? Só para enriquecer os ricos?

Volto àquela metáfora marítima tão verdadeira quanto pedagógica: o Haiti assemelha-se a uma pequena embarcação à deriva no mar da história. Diante do Titanic, é quase nada, não passa de canoinha, de uma piroga.

Se não conseguirmos salvar essa canoinha é melhor desistir de salvar o Titanic.
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(*) Estado de Minas, 18.01.2010.