quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Acesso a recursos públicos por ONGs e movimentos sociais e sua importância para a democracia

Há tempos assistimos nos noticiários denúncias quanto à má versação de recursos públicos por parte das ONGs, de políticos, de governos, enfim, desvios realizados por uma gama diversificada de sujeitos de toda natureza.

Há tempos lê-se posicionamentos da ABONG quanto à importância de se construir um marco regulatório para as organizações sem fins lucrativos, que de fato respeite a diversidade de formatos organizativos da sociedade que a democracia permite. Ao mesmo tempo, objetivamos que a relação entre Estado e sociedade civil, particularmente no que se refere ao financiamento de suas ações de caráter público e explicitamente voltadas para a defesa de direitos e promoção da cidadania, seja regulamentada de acordo com os preceitos constitucionais de universalidade, equidade e justiça social.

Voltamos a insistir na importância da sociedade conhecer melhor o diverso e vasto universo das organizações sem fins lucrativos e debater, profundamente, sobre a legitimidade de apoio público, ou seja, de toda sociedade, às ações dessas organizações, assim como de movimentos sociais. Esse conjunto de organizações, aliados a tantos outros, são fundamentais à democracia brasileira, às lutas pela afirmação de direitos e às denúncias sobre desigualdades e injustiças sociais.

Existem no Brasil aproximadamente 350 mil Fundações e Associações Privadas Sem Fins Lucrativos, segundo pesquisa realizada pelo IBGE, em parceria com a ABONG e o IPEA, em 2005 (FASFIL, 2005 - IBGE/IPEA/ABONG/GIFE). Apesar desse significativo número de organizações e da complexidade desse universo, é bastante restrito o conhecimento da sociedade e de governos sobre esses sujeitos sociais. Tal desconhecimento explicita-se, entre outras questões, na dificuldade de se construir um debate amplo e profundo em torno da regulamentação do setor.

A denominação genérica de ONG também pouco ajuda a esclarecer sobre o que se fala. E o termo terceiro setor emerge mais para pasteurizar universo tão distinto, do que para explicitar suas diferenças, particularidades e projetos societários em disputa.

Assim, a urgência de um sério debate em torno da legitimidade dessas entidades de existir e de sua importância para o fortalecimento da esfera pública e da democracia são elementos que devem ser cada vez mais explicitados por todos e todas, sem falsos pudores ou moralismos quanto ao acesso a recursos públicos, isto é, de toda a sociedade, para a concretização de ações públicas, as quais necessariamente incidem em mudanças de qualidade de vida para a população, em garantias de direitos. Ou seja, gastos públicos sempre contribuem para a construção de um determinado tipo de sociedade, de uma forma de partilha da riqueza produzida por todos e todas.

Como exemplo, o governo, recentemente e a pretexto de lançar estratégias de enfrentamento da crise mundial e atacar preventivamente a estagnação do consumo, isentou o Imposto sobre Produtos Industrializados – o IPI dos automóveis. Sabemos dos graves problemas desse modelo de desenvolvimento, do colapso das grandes cidades, relacionado à excessiva presença de automóveis. Sabemos também da estreita relação entre automóveis, sua relação com a produção de poluentes, com o efeito estufa e com o aquecimento global. Lembrando que não foi exigida nenhuma contrapartida dos principais beneficiárias desta medida, a indústria automobilística.

Porém, pouco se manifestou contra essa medida, quase que explicitando-se um consenso quanto à importância do consumo para o desenvolvimento. Consideramos que a construção de uma nação com direitos não deve se subordinar à dinamização da economia, sempre marcada pela inclusão pelo consumo, pelo aumento de práticas predatórias dos recursos naturais, mas deve estar a serviço do bem estar de todos os segmentos da população, na perspectiva de construção de um outro modelo de consumo e para isso o diálogo entre política econômica e política social deve ser permanente.

Há, claramente, uma contraposição de projetos. Por um lado, a população aceita, de forma tão natural e, até mesmo, positiva, que o Estado isente, financie a aquisição individual de um bem de consumo, e, por outro lado, manifesta posições altamente críticas e preconceituosas quanto à destinação de recursos para organizações que atuam no campo da defesa de direitos e do aprofundamento da democracia.

Portanto, é fundamental que a sociedade brasileira e os representantes públicos manifestem preocupação sobre como e onde são investidos recursos públicos, e exijam transparência quanto a esse investimento. Mas, antes de tudo, é fundamental que essa preocupação norteie-se pelo tipo de sociedade que se quer construir – ou seja, que acompanhemos todas as formas de investimentos públicos, diretos e indiretos, analisando seu sentido e propósito. E é nesse sentido que defendemos o fortalecimento da sociedade civil, a legitimidade de acesso a recursos públicos por parte das organizações não governamentais (ONGs), como já ocorre em diferentes países que compreendem que a democracia advém de sociedades fortes e autônomas e por isso constituem fundos próprios de apoio a tais formas de organização da sociedade.

Acreditamos que o acesso a recursos públicos deve ser uma das formas de financiamento das atividades de organizações sérias e comprometidas com um modelo de sociedade diferente da que temos atualmente. Como forma de enfrentar a pouca reflexão e os preconceitos que rondam este assunto, além de dar consequência às ações que visam a regulamentação da atividade das ONGs no Brasil, a ABONG formulou uma proposta de Projeto de Lei para ser levada para debate no Congresso Nacional. Nossa proposta está disponível para consulta na página da ABONG na Internet: www.abong.org.br

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Teatro na Empresa

O quê são as empresas?
Será que as paredes, os móveis, os computadores, a papelada, enfim... tudo o que constrói e compõe o cenário dos escritórios, das firmas, das empresas não é totalmente 'ocupado', 'encenado' por pessoas?

Será que sem as pessoas, ali, trabalhando todos os dias, as empresas alcancariam suas metas? Cumpririam seus objetivos? O lucro estaria garantido?

E os chefes? Seriam 'chefes' sem chefiados? As equipes existiriam sem pessoas? Os projetos seriam gerenciados?

Claro que não!

São as pessoas que fazem tudo acontecer.

Porém, também sabemos que o relacionamento humano, desde Adão e Eva, é uma questão delicada. Afinal, cada um de nós tem uma cabeça, traz uma cultura, acredita em valores distintos. E, todos esses universos juntos em um mesmo espaço, fatalmente, leva a conflitos. Isso é natural.

Todavia, os conflitos advindos dessa constatação não podem e não devem persistir. Eles devem ser debelados tão logo identificados, porque isso pode colocar as metas da empresa em risco.
Existem ferramentas utilizadas pelos profissionais da área de Recursos Humanos para esse fim: debelar conflitos.

Nós, encontramos na linguagem do teatro uma importante e eficaz maneira de estar 'dramatizando' as questões, trazendo-as à reflexão. E, aí, encontrando, juntos as soluções.

Esse método de interagir sem agredir, sem invadir, já demonstrou ser muito producente.

Então, se você que leu esse texto e refletiu sobre o tema, entre em contato e nos convide para uma demonstração.

(21) 30425236/97453938 - consultance@consultance.com.br